Tráfico de drogas além das fronteiras

Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico

Escravidão contemporânea

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

combate a esta crescente criminalidade, no que acaba sendo importante a modernização do método

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

pandêmico do covid-19 que também trouxe algumas alterações legislativas para ajudar no combate dessa

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

e capacidades humanas que permitam a superação da pobreza, a educação de qualidade, e o combate à

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

dessa igualdade social, são as políticas públicas de combate ao discurso de ódio e as discriminações

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

estabelecido para o combate ao coronavírus (COVID-19). Tem-se que, em meio ao pânico inicial causado

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Acusada de cópia, Microsoft é multada nos EUA

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.